• Esta Nota Técnica analisa a dotação orçamentária que o Ministério da Saúde terá disponível em 2023
e a compara com as de anos anteriores;
• O orçamento federal da Saúde continua estagnado. Embora tenha ocorrido um crescimento de 2,5%
se comparado a 2013, este aumento foi fruto dos gastos para o combate à COVID-19, especialmente
no triênio 2020-2022. Desconsiderando esses gastos, o orçamento se manteve praticamente estável
ao longo da última década;
• Entre 2013 e 2023, a participação do investimento na Saúde recuou em 6 p.p. Em valores absolutos,
a dotação atual, de R$ 6 bilhões, é 64,2% menor que a da década passada, R$ 16,8 bilhões, e a sua
alocação é cada vez mais determinada por emendas parlamentares;
• Apesar da estagnação do orçamento da Saúde, a desoneração fiscal orientada à área praticamente
dobrou no país. Entre 2013 e 2023, houve aumento de 88% nos subsídios vinculados a todos os itens
da saúde, saindo de R$ 37,6 bilhões, em 2013, para R$ 70,7 bilhões dez anos depois.
